Bahia, 24 de Junho de 2025
SEGURANÇA JURÍDICA

Ameaça à segurança jurídica: calote público cresce e preocupa empresas que contratam com municípios
Decisões recentes do Poder Judiciário acendem um alerta no setor empresarial e jurídico quanto à crescente insegurança jurídica nas contratações públicas. Empresas que prestam serviços ou fornecem produtos para municípios têm enfrentado não apenas atrasos recorrentes, mas também manobras judiciais utilizadas por gestores para postergar pagamentos de dívidas reconhecidas judicialmente — uma prática que, na avaliação de especialistas, ameaça diretamente o ambiente de negócios.
SÃO JOÃO DOS BAIRROS

Prefeitura de Eunápolis divulga programação do São João dos Bairros deste fim de semana
Desde o dia 6 de junho, os bairros têm se transformado em verdadeiros palcos culturais, com apresentações musicais que exaltam a força e a riqueza das tradições nordestinas. A programação se encerra no dia 23 de junho, com destaque para os shows dos cantores Elias Vagner, no bairro Pequi, e Jarley Rosa, no Juca Rosa. As apresentações prometem reunir a comunidade em torno de uma celebração que valoriza a identidade regional e fortalece os laços sociais.
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Costa do Descobrimento
ROMBO / INSS

Governo quer saída negociada para ressarcir aposentados
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), a abertura de procedimento conciliatório na ação em que a União pede a suspensão de todos os processos envolvendo cobrança por descontos associativos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).