Bahia, 25 de Fevereiro de 2021

PORTO SEGURO

Contribuintes de Porto Seguro já podem pagar o IPTU do ano de 2021 com desconto de 15%
Os contribuintes de Porto Seguro já podem pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do ano de 2021 com desconto de 15%, de acordo com o Decreto 11.839/21, de 1º de fevereiro de 2021, que estabelece o calendário fiscal de arrecadação dos tributos municipais para o exercício financeiro do ano.

VACINA / COVID- 19

Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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DECRETO / PORTO SEGURO

Procurador Adjunto de Porto Seguro, Jota Batista, diz que Decreto do prefeito Jânio Natal deve ser respeitado
Depois que Prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, assinou Decreto nesta sexta-feira, 19, liberando o serviço de Delivery de alimentos e bebidas no município, o comando da Polícia Militar, naquela localidade, publicou Nota de Esclarecimento, reafirmando que seguirá o Decreto do governador Rui Costa. De acordo o Decreto Municipal 11.961/21, a medida se fez necessária para preservar empregos e renda e que o Poder Público Municipal, embora obediente ao decreto estadual que determinou o “toque de recolher” em todo o estado, a partir da sexta (19/02), deve se mostrar sensível às demandas da sociedade visando a preservação de vidas, mas reconhecendo a necessidade de distensão gradual das atividades econômicas.
AGNELO SANTOS

Prefeito de Cabrália Agnelo Santos, está firme e reafirma seu compromisso com Rui Costa e o senador Otto Alencar
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, esteve reunido com prefeitos, vereadores e lideranças do município, em sua residência, na última quarta-feira, 17, para tratar do fortalecimento dos municípios co-irmãos, bem como, a inauguração da Policlínica Regional. O prefeito Agnelo ressaltou durante a conversa com os prefeitos, seu firme compromisso com o senador Otto Alencar, e o governador Rui Costa, a quem agradeceu o apoio que tem recebido para o desenvolvimento de Santa Cruz Cabrália.
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PORTO SEGURO

Prefeitura de Porto Seguro abre inscrições para o Conselho da Juventude para atuar no biênio 2021/2023
A eleição dos novos membros do Conselho Municipal da Juventude, para atuar no biênio 2021/2023, está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2021. Conforme o edital publicado dia 4 de fevereiro, no Diário Oficial do Município, as inscrições para concorrer a uma vaga se encerram dia 22. Para se inscrever, basta preencher a ficha disponibilizada no edital e levá-la até a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Costa do Descobrimento
EUNÁPOLIS

Edital de Convocação da Comunidade Eunapolitana de Assistência a Criança e Adolescente - CEACA
Poderão tomar parte das deliberações desta Assembleia Geral todos os associados presentes em dia com as suas obrigações regimentais.
VACINA COVID- 19

Esperada por governo e clínicas, vacina indiana ainda depende de aval da Anvisa
O Brasil cogita fechar nos próximos dias acordo para a utilização no país de mais duas vacinas contra a Covid-19, a russa Sputnik V e a Covaxin, desenvolvida na Índia pelo laboratório Bharat Biotech. Além do acerto financeiro, os imunizantes dependerão ainda da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação na população.