O presidente da APLB Sindicato, Ronaldo Santos Oliveira, é acusado de conduzir pelas ruas de Eunápolis um veículo pertencente à entidade, mesmo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O automóvel, um Renault Duster, placa RPM5H26, também tem débitos relacionados a IPVA, licenciamento e dezenas de  multas de trânsito.

Segundo informações levantadas pelo portal agazetabahia, o veículo acumularia dezenas de infrações registradas nos órgãos de trânsito, com débitos que se aproximariam de R$ 8 mil.

A eventual condução de veículo automotor por pessoa não habilitada é uma situação que pode gerar consequências administrativas e, dependendo das circunstâncias concretas, enquadramento criminal. O artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro prevê crime para quem dirige veículo automotor, em via pública, sem habilitação, gerando perigo de dano.

Também é importante distinguir a situação do condutor daquela relacionada ao veículo. Circular com o licenciamento vencido constitui infração gravíssima e pode resultar na remoção do automóvel, conforme as regras do Código de Trânsito Brasileiro.

Outro ponto que chama atenção é a responsabilidade pelos débitos e pela administração do patrimônio da entidade sindical. Caso as informações seção da APLB esclarecer por que os débitos não foram regularizados e quais providências estão sendo adotadas para preservar o patrimônio da instituição.

O episódio ganha ainda maior repercussão porque, segundo relato, o próprio presidente teria afirmado recentemente, durante uma reunião, que a entidade teria acumulado aproximadamente R$ 300 mil em recursos financeiros. A informação também necessita de comprovação documental e esclarecimento por parte da direção sindical.

Na manhã desta terça-feira (6), durante a greve realizada em frente à Prefeitura de Eunápolis, o diretor do agazetabahia esteve no local para procurar Ronaldo Santos Oliveira e solicitar esclarecimentos sobre os débitos do veículo e sobre a alegação de que ele estaria conduzindo o automóvel sem habilitação.

Segundo o relato do jornalista, a tentativa de obter uma manifestação do presidente da entidade não teria sido bem recebida, e ele afirma ter sido ameaçado e praticamente expulso do ambiente.

O agazetabahia mantém espaço aberto para que Ronaldo Santos Oliveira e a direção da APLB apresentem sua versão, esclareçam a situação documental do veículo e informem quais medidas estão sendo tomadas em relação aos débitos apontados.