
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) protocolou na sexta-feira, 14, um requerimento para que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, preste informações sobre os gastos totais efetuados pelo governo federal com a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém.
O parlamentar, que é vice-líder da oposição, quer saber de Rui, entre outros pontos, o valor total gasto pela União com a organização, execução, logística e infraestrutura necessárias à realização do evento; quais são os contratos firmados por ministérios, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista envolvidos na preparação e execução do evento; e quais são as fontes de financiamento.
“A realização da COP30 em Belém/PA foi apresentada pelo Governo Federal como um marco histórico para a Amazônia e como a oportunidade de reafirmar o protagonismo ambiental do Brasil perante a comunidade internacional. Contudo, a dimensão dos investimentos, a multiplicidade de órgãos envolvidos e a ausência de transparência integral nos processos decisórios e contratuais impõem ao Parlamento o dever constitucional de fiscalização”, pontua Evair, na justificativa do requerimento.
Ainda de acordo com o parlamentar, foram identificados gastos expressivos com estruturas temporárias, como a contratação de navios-cruzeiros por mais de 260 milhões de reais, e a montagem de instalações provisórias por cerca de 500 milhões de reais.