Bahia, 30 de Dezembro de 2024
Por: r7.com
10/10/2024 - 06:01:16

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que amplia o rol de crimes de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Esses delitos são o que baseiam pedidos de impeachment dos magistrados.

De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o texto é relatado pelo deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). A proposta agora precisa passar pelo plenário da Casa. Se aprovada, segue para análise do Senado.

O texto faz parte de um “pacote” de proposições, da oposição, que tenta limitar ações da Suprema Corte. O placar foi de 36 votos favoráveis a 12 contrários.

Veja + Comentários do Tomás