Bahia, 07 de Setembro de 2024
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Reviravolta: partido deve ser punido
Por: Carta Capital
19/07/2024 - 06:40:53

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás na sua própria decisão e resolveu determinar o retorno de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que pune federação se um partido não prestar contas.

Mendonça tinha suspenso a norma no começo deste mês. Na nova decisão, oficializada nesta quinta-feira 17, o ministro justifica que novas informações prestadas pelo TSE possibilitaram uma revisão na determinação.

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