O governo federal avança na retomada do imposto de importação sobre veículos elétricos, híbridos e painéis solares, elevando gradualmente as alíquotas até o patamar máximo de 35% em julho de 2026. A medida marca uma mudança radical em relação à política adotada desde 2015, quando o Brasil reduziu ou zerou impostos para estimular tecnologias consideradas limpas e atrair investimentos ao setor.

A partir de janeiro de 2024, no entanto, o imposto voltou a ser cobrado de forma escalonada. No caso dos veículos 100% elétricos, a alíquota saiu de 10% em 2024, passou para 18% em julho do mesmo ano, chegará a 25% em julho de 2025 e atingirá 35% em julho de 2026. Veículos híbridos e híbridos plug-in seguem trajetória semelhante, com variações por categoria, mas também alcançando o teto máximo no próximo ciclo.

Para críticos da medida, trata-se de mais um exemplo de intervencionismo estatal que penaliza o consumidor, encarece produtos e freia a modernização da matriz energética brasileira. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) alerta que o aumento dos impostos pode inviabilizar projetos, colocando em risco mais de 25 gigawatts de capacidade instalada, cerca de R$ 97 bilhões em investimentos e milhares de empregos ligados ao setor.

Segundo a entidade, o impacto direto será sentido no bolso da população, com encarecimento da energia solar e desaceleração de projetos que vinham impulsionando a geração distribuída e a redução da conta de luz. Para o setor, o governo caminha na contramão do discurso ambiental e da competitividade.

Por outro lado, entidades ligadas à indústria nacional, como a Abinee, defendem o aumento das tarifas, alegando que a medida protege fabricantes brasileiros da concorrência desleal de produtos estrangeiros subsidiados, especialmente vindos da Ásia. O argumento é que, sem barreiras, a indústria nacional seria sufocada antes de conseguir se estruturar.

O embate escancara uma contradição do atual governo: ao mesmo tempo em que fala em transição energética e sustentabilidade, opta por aumentar impostos, frear investimentos e transferir o custo das decisões políticas para o consumidor e o setor produtivo. No fim, quem paga a conta é o brasileiro seja no preço do carro elétrico, seja na conta de luz.