Depois da brilhante sustenção oral do advogado Jota Batista no TRE-BA, em defesa do vereador de Eunápolis, Josemar Nascimento, o parlamentar usou o espaço do grande expediente, durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, dia 18 de junho, para comemorar uma decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), publicada na terça-feira, 17 de junho, negando provimento ao Recurso Eleitoral que contestava sua eleição no pleito municipal de 2024 em Eunápolis.
A sessão foi presidida pelo Desembargador Mauricio Kertzman Szporer e contou com a participação de todos os membros do colegiado. O tribunal avaliou questões relacionadas a candidaturas fictícias e à aplicação correta da legislação sobre a representação de gênero nas eleições.
O recurso, vencido, foi interposto por um candidato a vereador derrotado nas eleições de 2024, que alegava irregularidades, incluindo abuso de poder político e fraude em candidaturas de mulheres. O relator do caso, Desembargador Danilo Costa Luiz, apresentou seu voto durante a sessão, ressaltando que as alegações não apresentaram evidências suficientes para reverter a decisão anterior.
Na Câmara de Eunápolis, o parlamentar, conhecido como Josemar da Saúde, disse que “sempre acreditou na lisura do processo eleitoral”. Ele celebrou a decisão, reafirmando sua fé nas instituições e na importância de uma representação política justa e considerou que a decisão final “é como uma segunda eleição e garante a ele força para continuar o mantado conquistado com serviços prestados à comunidade eunapolitana”. Desabafou emocionado.
Durante a fala, Josemar Nascimento recebeu a solidariedade dos demais parlamentares. Em seguida, ele agradeceu o apoio dos colegas vereadores, da imprensa e também o empenho fundamental dos advogados Jota Batista, Antonio Pitanga e Michel Reis. “Todos eles foram fundamentais na defesa da nossa tese. Estou aliviado”. Concluiu. Desta forma, o vereador Josemar Nascimento segue seu mandato.
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