O vereador Vaquinho do Esporte, da Câmara Municipal de Itabela, na região da Costa do Descobrimento, extremo sul da Bahia, denunciou cobranças consideradas injustas e indevidas da taxa de iluminação pública, conhecida como CIP ou COSIP, por parte da Prefeitura de Itabela, administrada pelo prefeito Ricardo Flauzino.

Segundo o vereador, as cobranças estão sendo aplicadas nas contas de energia elétrica dos moradores do Bairro Ventania, comunidade de baixa renda com cerca de 300 moradores.

O mais grave, conforme a denúncia, é que os postes da localidade permanecem sem os braços de iluminação e sem lâmpadas instaladas. Mesmo diante da ausência total da estrutura de iluminação pública, a taxa continua sendo cobrada mensalmente nas contas dos consumidores.

De acordo com as informações apresentadas, a responsabilidade pela instalação dos braços e das luminárias é exclusivamente da Prefeitura Municipal. Já a Coelba apenas realiza a arrecadação da taxa, definida por lei municipal, repassando integralmente os valores aos cofres do município.

Os moradores reclamam do abandono e afirmam que convivem há muito tempo com ruas escuras, insegurança e cobranças consideradas abusivas.

O Ministério Público já foi informado sobre a situação e deverá acompanhar o caso.