Bahia, 31 de Março de 2026
Por: Cleomário Alves/SJDHBA
31/03/2026 - 07:48:12

O funcionamento do novo posto de atendimento do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) de Eunápolis iniciou nesta segunda-feira (30), no SAC do município, na Rua Cinco de Novembro, nº 50, no Centro. A unidade, inaugurada na sexta-feira (27), amplia o acesso aos serviços voltados aos direitos dos consumidores. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 7h às 19h, e sábado, das 7h às 13h, mediante distribuição de senha.

A implantação do Procon-BA na unidade SAC é fruto da parceria entre as Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Administração do Estado (SAEB), que visa prestar assistência aos consumidores que moram em Eunápolis e região, beneficiando cerca de 114 mil habitantes (Censo IBGE 2022).
“A instalação do posto do Procon-BA em Eunápolis é um progresso para as políticas públicas de acesso à justiça e reforça o compromisso do Governo da Bahia de interiorizar as ações de proteção e defesa do consumidor. Seguimos trabalhando para ampliar o acesso a direitos e fortalecer a proteção do consumidores baianos”, afirma  secretário Felipe Freitas.

Quem buscar os serviços do Procon-BA no balcão de atendimento, localizado no SAC, poderá registrar reclamações relacionadas à cobranças indevidas, produtos com defeitos, ofertas enganosas ou abusivas, má prestação de serviços, problemas relacionados ao abastecimento de água, de energia elétrica e financeiros, renegociação de dívidas. O consumidor ainda poderá acessar material educativo na Central.

“A abertura de mais um posto do Procon-BA representa um avanço na proteção dos cidadãos, ampliando o acesso e fortalecendo a defesa dos direitos do consumidor”, afirma o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.

Inauguração

O ato contou com a presença do secretário Felipe Freitas, do superintendente do Procon, Tiago Venâncio e de diversas autoridades. Com a inauguração, o Procon-BA chega à marca de 37 postos de atendimento espalhados por todo o estado.

Postos de Atendimento - tem Procon perto de você!

O Procon-Ba mantém 37 Postos de Atendimento espalhados pela capital e interior, inseridos nos SACs, além da sede central, localizada na Avenida Carlos Gomes, em Salvador. O órgão também oferece atendimento virtual, por meio da Central de Atendimento por chamada de vídeo, disponível para agendamento pela plataforma BA.GOV.BR.

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