Bahia, 15 de Março de 2026
Por: sefaz.ba.gov.br
15/03/2026 - 08:51:37
Realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a operação Verão Porto 2026 vistoriou um total 776 empresas localizadas em Porto Seguro, Morro de São Paulo e Vera Cruz, na Ilha de Itaparica e outras localidades, aferindo o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. As ações resultaram na cobrança de impostos devidos ao Estado. Na sexta-feira e neste sábado a operação fiscalizou lojas em Eunápolis. Especialmente neste sábado, as equipes da Sinfaz estiveram no bairro do Pequi. Dezenas de estabelecimentos foram fiscalizados. Muitas viaturas chegando a causar engarrafamento. Entre os resultados da operação, houve a apreensão de dezenas de máquinas de cartões de crédito e débito, também conhecidas como POS (point of sale), utilizadas em vendas ao consumidor sem que houvesse vinculação com o CNPJ da empresa verificada.

Essa irregularidade, que é considerada prática de sonegação fiscal, gera uma multa de R$ 13.800 por equipamento de POS apreendido. Diversos contribuintes, além disso, tiveram suas inscrições suspensas por não funcionar no endereço cadastrado na Sefaz-Ba.

O gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, ressalta que esse tipo de ação é importante para identificar contribuintes que não cumprem com suas obrigações fiscais, o que configura concorrência desleal no mercado.

De acordo com a agente de tributos Marisa Ribeiro, que coordenou duas equipes da operação em Porto Seguro e região, “vários comerciantes elogiaram a presença da fiscalização, inclusive sugerindo que ocorresse com mais frequência, para combater práticas ilegais por parte de outras empresas da região”.

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