Brasileiros que pretendem instalar painéis solares em casa ou investir em geração própria de energia devem sentir o impacto no bolso a partir de 2026. O governo federal avança na retomada gradual do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos, encerrando um período de incentivos que vigorava desde 2015. As alíquotas, que chegaram a 0% em 2022, já voltaram a subir e devem alcançar até 25% para importações acima das cotas em 2025 e 2026, encarecendo equipamentos amplamente utilizados no país.

A política de incentivo à transição energética, que incluía isenção ou redução de impostos para tecnologias limpas, começou a ser revertida em janeiro de 2024. Desde então, o Imposto de Importação passou a ser reintroduzido de forma escalonada, com cronograma definido pelo Executivo.

No caso dos painéis solares fotovoltaicos, majoritariamente importados — cerca de 99% vêm da China —, as alíquotas começaram em 10,8% a 12%, após o fim de regimes especiais como ex-tarifários e isenções temporárias. A partir de 2025 e 2026, o imposto pode subir para 25% em volumes que ultrapassem as cotas estabelecidas.

Impacto direto na energia solar

A elevação do imposto preocupa o setor de energia solar, que viveu forte expansão nos últimos anos, impulsionada justamente pelo barateamento dos equipamentos. Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a medida reduz previsibilidade e pode frear novos investimentos.

A entidade alerta que mais de 25 GW em projetos estão em risco de adiamento ou cancelamento, o que representa cerca de R$ 97 bilhões em investimentos potencialmente comprometidos, além de impactos negativos sobre empregos e sobre a competitividade da energia limpa no Brasil.

Indústria nacional defende a medida

Do outro lado do debate, representantes da indústria brasileira veem a retomada do imposto como necessária. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) argumenta que as tarifas ajudam a proteger a produção nacional diante de equipamentos estrangeiros subsidiados e criam condições para a nacionalização da cadeia produtiva, com geração de empregos e maior conteúdo local.