O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), obteve as assinaturas necessárias para pautar o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de Janeiro com regime de urgência. Esse modo de tramitação permite que o texto seja remetido ao plenário da Casa, dispensando a apreciação das comissões permanentes. A urgência, na prática, dá ao projeto um rito acelerado.

O projeto de lei de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) pretende anistiar "todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional" desde o dia 30 de outubro de 2022. O requerimento de urgência ao texto precisava de ao menos 257 assinaturas. A petição superou esse índice na noite desta quinta-feira, 10, com a adesão do
deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA).

Sóstenes falará sobre os próximos passos do projeto de lei da anistia em uma entrevista coletiva às 10h30 desta sexta-feira, 11, na sede do diretório estadual do PL do Rio de Janeiro. O PL é o partido com o maior número de apoiadores ao requerimento de urgência, com 89 assinaturas. A maior sigla da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é seguida por União Brasil, com 39 apoios, PP, com 34, e Republicanos, com 26. O PSD registra 23 assinaturas e o MDB, 21.

A anistia aos réus e condenados no Ataque aos Três Poderes é uma das bandeiras do expresidente Jair Bolsonaro (PL). A eventual anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo pode beneficiar o ex-presidente, réu no STF por tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro foi responsável por uma tentativa de ruptura institucional que teve no 8 de Janeiro seu ato derradeiro.

A assinatura do requerimento não implica em apoio ao mérito do projeto de lei. Como mostrou o Placar da Anistia do Estadão, há 201 deputados federais favoráveis a conceder anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, enquanto 127 parlamentares são contrários e 105 não quiseram responder. O apoio ao mérito do projeto cai se Bolsonaro é inserido no rol de beneficiados com a medida.

Ainda que mais da metade da Câmara apoie a urgência do texto, pautá-lo em plenário ainda é uma atribuição de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa. Como mostrou a Coluna do Estadão, Motta busca um acordo com o Planalto e com o STF antes de pautar a revisão das penas aos condenados no 8 de Janeiro. O objetivo é construir um consenso de pacificação
nacional entre os Poderes.

Veja os deputados que assinaram o requerimento de urgência da anistia:

• Adilson Barroso (PL-SP)
• Adriana Ventura (Novo-SP)
• Adriano do Baldy (PP-GO)
• Afonso Hamm (PP-RS)
• AJ Albuquerque (PP-CE)
• Alberto Fraga (PL-DF)
• Albuquerque (Republicanos-RR)
• Alceu Moreira (MDB-RS)
• Alex Santana (Republicanos-BA)
• Alexandre Guimarães (MDB-TO)
• Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
• Allan Garcês (PP-MA)
• Altineu Côrtes (PL-RJ)
• Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
• Amaro Neto (Republicanos-ES)
• Ana Paula Leão (PP-MG)
• André Fernandes (PL-CE)
• André Ferreira (PL-PE)
• Antonio Andrade (Republicanos-TO)
• Any Ortiz (Cidadania-RS)
• Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
• Átila Lira (PP-PI)
• Bebeto (PP-RJ)
• Benes Leocádio (União Brasil-RN)
• Beto Pereira (PSDB-MS)
• Bia Kicis (PL-DF)
• Bibo Nunes (PL-RS)
• Bruno Ganem (Podemos-SP)
• Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
• Capitão Alberto Neto (PL-AM)
• Capitão Alden (PL-BA)
• Capitão Augusto (PL-SP)
• Carla Dickson (União Brasil-RN)
• Carla Zambelli (PL-SP)
• Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
• Carlos Jordy (PL-RJ)
• Caroline de Toni (PL-SC)
• Célio Silveira (MDB-GO)
• Celso Russomanno (Republicanos-SP)
• Cezinha de Madureira (PSD-SP)
• Chris Tonietto (PL-RJ)
• Clarissa Tércio (PP-PE)
• Claudio Cajado (PP-BA)
• Cobalchini (MDB-SC)
• Coronel Assis (União Brasil-MT)
• Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
• Coronel Fernanda (PL-MT)
• Coronel Meira (PL-PE)
• Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
• Covatti Filho (PP-RS)
• Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
• Da Vitoria (PP-ES)
• Dani Cunha (União Brasil-RJ)
• Daniel Agrobom (PL-GO)
• Daniel Freitas (PL-SC)
• Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
• Daniela Reinehr (PL-SC)
• Danilo Forte (União Brasil-CE)
• Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
• David Soares (União Brasil-SP)
• Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
• Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)
• Delegada Ione (Avante-MG)
• Delegado Bruno Lima (PP-SP)
• Delegado Caveira (PL-PA)
• Delegado da Cunha (PP-SP)
• Delegado Éder Mauro (PL-PA)
• Delegado Fabio Costa (PP-AL)
• Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)
• Delegado Palumbo (MDB-SP)
• Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
• Delegado Ramagem (PL-RJ)
• Detinha (PL-MA)
• Diego Andrade (PSD-MG)
• Diego Garcia (Republicanos-PR)
• Dilceu Sperafico (PP-PR)
• Domingos Sávio (PL-MG)
• Doutor Luizinho (PP-RJ)
• Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)
• Dr. Frederico (PRD-MG)
• Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
• Dr. Jaziel (PL-CE)
• Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
• Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)
• Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
• Duda Ramos (MDB-RR)
• Eduardo da Fonte (PP-PE)
• Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
• Eli Borges (PL-TO)
• Ely Santos (Republicanos-SP)
• Emidinho Madeira (PL-MG)
• Eros Biondini (PL-MG)
• Evair Vieira de Melo (PP-ES)
• Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
• Fábio Teruel (MDB-SP)
• Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)
• Felipe Francischini (União Brasil-PR)
• Fernando Rodolfo (PL-PE)
• Filipe Barros (PL-PR)
• Filipe Martins (PL-TO)
• Franciane Bayer (Republicanos-RS)
• Fred Linhares (Republicanos-DF)
• Gabriel Mota (Republicanos-RR)
• General Girão (PL-RN)
• General Pazuello (PL-RJ)
• Geovania de Sá (PSDB-SC)
• Geraldo Mendes (União Brasil-PR)
• Giacobo (PL-PR)
• Gilberto Nascimento (PSD-SP)
• Gilson Daniel (Podemos-ES)
• Gilson Marques (Novo-SC)
• Gilvan da Federal (PL-ES)
• Giovani Cherini (PL-RS)
• Gisela Simona (União Brasil-MT)
• Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
• Greyce Elias (Avante-MG)
• Gustavo Gayer (PL-GO)
• Gutemberg Reis (MDB-RJ)
• Helena Lima (MDB-RR)
• Helio Lopes (PL-RJ)
• Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
• Hugo Leal (PSD-RJ)
• Icaro de Valmir (PL-SE)
• Igor Timo (PSD-MG)
• Ismael (PSD-SC)
• Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)
• Jefferson Campos (PL-SP)
• João Leão (PP-BA)
• Joaquim Passarinho (PL-PA)
• Jorge Goetten (Republicanos-SC)
• José Medeiros (PL-MT)
• José Nelto (União Brasil-GO)
• José Rocha (União Brasil-BA)
• Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
• Josivaldo Jp (PSD-MA)
• Juarez Costa (MDB-MT)
• Julia Zanatta (PL-SC)
• Julio Arcoverde (PP-PI)
• Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
• Julio Lopes (PP-RJ)
• Junio Amaral (PL-MG)
• Junior Lourenço (PL-MA)
• Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
• Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)
• Lebrão (União Brasil-RO)
• Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA)
• Lincoln Portela (PL-MG)
• Lucas Redecker (PSDB-RS)
• Luciano Alves (PSD-PR)
• Lucio Mosquini (MDB-RO)
• Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)
• Luisa Canziani (PSD-PR)
• Luiz Carlos Busato (União Brasil-RS)
• Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
• Luiz Carlos Motta (PL-SP)
• Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)
• Luiz Gastão (PSD-CE)
• Luiz Lima (PL-RJ)
• Luiz Nishimori (PSD-PR)
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
• Lula da Fonte (PP-PE)
• Magda Mofatto (PRD-GO)
• Marangoni (União Brasil-SP)
• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
• Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
• Marcelo Moraes (PL-RS)
• Marcio Alvino (PL-SP)
• Marcos Pollon (PL-MS)
• Maria Rosas (Republicanos-SP)
• Mario Frias (PL-SP)
• Marussa Boldrin (MDB-GO)
• Matheus Noronha (PL-CE)
• Maurício Carvalho (União Brasil-RO)
• Mauricio do Vôlei (PL-MG)
• Mauricio Marcon (Podemos-RS)
• Mauricio Neves (PP-SP)
• Mendonça Filho (União Brasil-PE)
• Mersinho Lucena (PP-PB)
• Messias Donato (Republicanos-ES)
• Miguel Lombardi (PL-SP)
• Misael Varella (PSD-MG)
• Missionário José Olimpio (PL-SP)
• Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
• Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)
• Nelson Barbudo (PL-MT)
• Nely Aquino (Podemos-MG)
• Nicoletti (União Brasil-RR)
• Nikolas Ferreira (PL-MG)
• Nitinho (PSD-SE)
• Olival Marques (MDB-PA)
• Osmar Terra (MDB-RS)
• Ossesio Silva (Republicanos-PE)
• Otoni de Paula (MDB-RJ)
• Padovani (União Brasil-PR)
• Pastor Diniz (União Brasil-RR)
• Pastor Eurico (PL-PE)
• Pastor Gil (PL-MA)
• Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
• Paulo Azi (União Brasil-BA)
• Paulo Folletto (PSB-ES)
• Paulo Freire Costa (PL-SP)
• Paulo Litro (PSD-PR)
• Pedro Aihara (PRD-MG)
• Pedro Lupion (PP-PR)
• Pedro Westphalen (PP-RS)
• Pezenti (MDB-SC)
• Pinheirinho (PP-MG)
• Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
• Professor Alcides (PL-GO)
• Rafael Prudente (MDB-DF)
• Rafael Simoes (União Brasil-MG)
• Raimundo Santos (PSD-PA)
• Reinhold Stephanes (PSD-PR)
• Renata Abreu (Podemos-SP)
• Ribamar Silva (PSD-SP)
• Ricardo Barros (PP-PR)
• Ricardo Guidi (PL-SC)
• Ricardo Salles (Novo-SP)
• Roberta Roma (PL-BA)
• Roberto Duarte (Republicanos-AC)
• Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
• Rodolfo Nogueira (PL-MS)
• Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
• Rodrigo Estacho (PSD-PR)
• Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
• Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)
• Rosana Valle (PL-SP)
• Rosangela Moro (União Brasil-SP)
• Rosângela Reis (PL-MG)
• Sanderson (PL-RS)
• Sargento Fahur (PSD-PR)
• Sargento Gonçalves (PL-RN)
• Sargento Portugal (Podemos-RJ)
• Sergio Souza (MDB-PR)
• Silas Câmara (Republicanos-AM)
• Silvia Cristina (PP-RO)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Silvye Alves (União Brasil-GO)
• Simone Marquetto (MDB-SP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)
• Soraya Santos (PL-RJ)
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
• Stefano Aguiar (PSD-MG)
• Thiago de Joaldo (PP-SE)
• Thiago Flores (Republicanos-RO)
• Tião Medeiros (PP-PR)
• Tiririca (PL-SP)
• Vermelho (PL-PR)
• Vicentinho Júnior (PP-TO)
• Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
• Vinicius Gurgel (PL-AP)
• Wellington Roberto (PL-PB)
• Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
• Zé Trovão (PL-SC)
• Zé Vitor (PL-MG)
• Zezinho Barbary (PP-AC)
• Zucco (PL-RS)