Foto: Gazeta do Povo | Agência Brasil

Quando o assunto é demarcação de terras indígenas, um cenário de antagonismo sempre é levantado entre indígenas e não indígenas. No entanto, grupos de pelo menos 13 etnias têm exposto seu posicionamento favorável à lei do marco temporal (Lei 14.701/2023) e mostram que também não há consenso entre os próprios indígenas sobre o tema.

O grupo irrita ONGs e ativistas de esquerda e põe em xeque a representatividade alegada por organizações indígenas que questionam a constitucionalidade da lei, aprovada em novembro de 2023 pelo Congresso, em ação movida junto com partidos de esquerda no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação que trata do marco temporal no STF tem sofrido uma série de adiamentos. Nesta quinta-feira (27), a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou uma nova manifestação no processo que fez com que o ministro Gilmar Mendes adiasse uma possível votação.

Representantes das etnias munduruku, wapichana, kaingang, baniwa, tukano, baré, macuxi, cinta-larga, taurepang,
patamona, ingaricó, xirixana e yanomami entendem que a lei do marco temporal pode trazer benefícios para as suas comunidades. A busca por desenvolvimento por meio de atividades econômicas é um dos principais motivos apontados pelos indígenas para defender a lei.

Para esses indígenas, a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) e associações têm influenciado indígenas contra o marco temporal, sem falar sobre os benefícios dessa legislação. A lei do marco temporal (Lei 14.701/2023) define, dentre outros pontos, o dia 5 de outubro de 1988 como limite para a reinvindicação de áreas para demarcação de terras
indígenas.

O advogado indígena e presidente da União Nacional dos Indígenas do Brasil, Ubiratan Maia, destaca a possibilidade de os indígenas fazerem parcerias agrícolas e mineração em suas áreas. Além disso, para ele, é importante garantir a possibilidade de facilitar as licenças para obras de infraestrutura de interesse nacional, como rodovias, ferrovias e redes de transmissão
de energia elétrica. Hoje, essas obras enfrentam uma série de etapas de burocracia, que passam pela consulta a povos indígenas.

O diretor de integração da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), Enver Garcia, afirma que os cerca de 22 mil indígenas, de pelo menos sete etnias, representados pela entidade também são a favor da lei do marco temporal. Para Garcia, ela “traz a garantia de terras demarcadas e encerra os conflitos em outras [em processo ou ainda não demarcadas]”.