A educação básica da Bahia receberá um investimento de mais R$ 1,2 bilhão do governo federal, proveniente do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para construção de creches e escolas e para aquisição de veículos escolares. O Ministério da Educação (MEC) também repassou, até setembro, R$ 382,8 milhões a participantes do Pé-de-Meia no estado após a expansão do programa para novos públicos.

Esses foram os anúncios feitos pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 17 de outubro, em Salvador (BA). O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também esteve presente no evento. 

“Colocar dinheiro na educação não é gasto, mas, sim, investimento para garantir um futuro mais próspero para o nosso país”, apontou Lula. “A alocação de recursos em todas as etapas da educação assegura que os jovens cresçam, aprendam e consigam alcançar uma profissão, conquistando melhores condições de vida. No último ano, 480 mil jovens deixaram o ensino médio e seus sonhos de lado por precisar ajudar a família com as contas de casa. Nós precisamos nos certificar que isso não aconteça mais”, disse o presidente. 

De acordo com Santana, o papel do MEC é ter uma visão sistêmica e olhar desde a creche até o ensino superior: “Precisamos olhar para todas as etapas da educação, já que ela é a única forma de transformar o Brasil em um país mais justo e igual. Os recursos aqui investidos serão destinados para a construção de novas escolas de tempo integral e de creches, para a compra de novos ônibus escolares e para a ampliação e consolidação das universidades e dos institutos federais, para que nenhum jovem precise desistir de seguir seus sonhos”. 

A estudante Bruna Almeida, de 15 anos, é beneficiária do Pé-de-Meia e ressaltou a importância do programa de incentivo. “Desde criança, fui incentivada pelos meus pais a valorizar o conhecimento e a ter responsabilidade com o meu futuro. Esse programa veio para me ajudar nesse caminho e é uma luz para jovens estudantes, principalmente para aqueles que tinham a necessidade de deixar os estudos, independente dos motivos. Em meio a esse caos que é a juventude, é tranquilizador saber que temos essa ajuda para planejar nossos próximos passos”, contou. 

PAC – Os recursos do Novo PAC vão proporcionar a construção de 94 creches e escolas regulares (R$ 458,6 milhões), além de 62 escolas de tempo integral (R$ 633,3 milhões). Com as novas escolas, serão atendidos 39,1 mil alunos. Um total de R$ 113,8 milhões será revertido para a compra de 244 ônibus escolares. Cada uma das obras será realizada em um município diferente, regra que vale também para o repasse de veículos. A mesma cidade, porém, pode receber mais de uma benfeitoria custeada pelo programa.  

Conheça os modelos de ônibus que serão entregues: 

Pé-de-Meia 

As novas regras do programa ampliaram em mais de 100 mil o número de beneficiados pela poupança do ensino médio no estado, que chegou à marca de 406 mil estudantes (saiba mais aqui). Até o fim de 2024, o Pé-de-Meia deve pagar R$ 815 milhões em incentivos aos jovens baianos, a depender do cumprimento dos critérios de frequência e aprovação pelos estudantes. 

A expansão da política incluiu estudantes cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passaram a receber o benefício. Em todo o país, há quase 4 milhões de jovens participantes. A ampliação significou a inclusão de mais de 1 milhão de beneficiários. 

Os novos contemplados começaram a receber o incentivo a partir de agosto. Confira o calendário de pagamentos completo do Pé-de-Meia neste ano. 

Contexto

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. 

De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio, exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês. 

Participantes

Também estiveram presentes no evento o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva; o vice-presidente da Caixa, Tiago Cordeiro; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna dos Santos; além de parlamentares e autoridades governamentais. 

Instituições federais 

Investimentos – Por meio do Novo PAC, o governo federal investirá, em expansão e consolidação na Bahia, R$ 478,3 milhões para as universidades federais e R$ 249,3 milhões para os institutos federais. Os repasses contemplarão a construção de novos hospitais universitários e de novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.  

Universidades federais

Os recursos beneficiarão a Universidade Federal da Bahia (UFBA); a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob); a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); e o recém-anunciado campus universitário em Jequié, vinculado à UFSB. O Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e a Maternidade Climério de Oliveira (MCO), complexo de saúde da UFBA, também recebem recursos para reforma e ampliação.   

A fim de consolidar as universidades federais da Bahia, serão destinados, ao todo, R$ 165,2 milhões. Além disso, serão repassados ao estado R$ 60 milhões para a expansão das universidades e outros R$ 253,1 milhões para hospitais universitários.

Parte desse montante, R$ 120 milhões, refere-se ao valor oriundo de articulação entre o governo da Bahia, o município Paulo Afonso e a União para a construção das novas instalações do Hospital Nair Alves de Souza.  

Institutos federais

Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, oito serão localizados na Bahia: Santo Estêvão (IF Baiano); Ribeira do Pombal (IF Baiano); Itabuna (IFBA); Macaúbas (IFBA); Poções (IFBA); Salvador (IFBA); Ruy Barbosa (IF Baiano); e Remanso (IF Baiano).   

A meta é alcançar 11,2 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado, com investimento de R$ 200 milhões para construção dessas unidades. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.   

Ademais, até 2026, R$ 49,3 milhões serão destinados à consolidação dos campi dos institutos federais baianos já existentes, prioritariamente daqueles que ainda não têm infraestrutura completa (restaurantes estudantis, bibliotecas, salas, laboratórios e quadras esportivas).

Com esse objetivo, o MEC já repassou, em 2023, R$ 15,3 milhões voltados a reformas, ampliações e aquisição de equipamentos e mobiliários para diversas unidades e, no primeiro semestre deste ano, outros R$ 9,2 milhões para retomada de obras paralisadas. 

Expansão e consolidação nacional 

Universidades federais e hospitais universitários – Em junho deste ano, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais.

O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de dez novos campi universitários, espalhados pelas cinco regiões do país, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, será repassado R$ 1,75 bilhão para realização de obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.   

Institutos federais

Com intuito de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, o governo federal está criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse sentido, anunciou em março a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

A iniciativa contempla todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Serão investidos R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas e ampliação de salas de aula.