Bahia, 17 de Abril de 2021
Por: Ascom/ Incra-BA
01/04/2021 - 07:48:11

O Incra/BA após protesto de acessebtado nesta terça-feira, 31, fechando a rodovia Br- 101, nas proximidades de Eunápolis, poor cerca de dua horas resolve fazer nota de esclarecimento informando sobre o resultado da força-tarefa na região, com enormes para os acentamentos.

Veja a nota:

A consolidação dos assentamentos da reforma agrária e consequente titulação dos beneficiários do programa tem sido a prioridade da atual gestão do Incra. Nesse sentido, em setembro do ano passado, foi criada uma força-tarefa para atuar nos assentamentos localizados no Sul da Bahia, em um primeiro momento nos municípios de Prado e Mucuri, cujos resultados foram: 

- Aplicação de R$ 2 658.600,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais) em Crédito Instalação nas modalidades Apoio Inicial, Apoio Inicial Complementação, Fomento Mulher e Fomento, Crédito Habitação; 

- Realização de 845 vistorias em parcelas nos Projetos de Assentamento da região;  

- Emissão de 720 documentos titulatórios após o início dos trabalhos; 

-  Conclusão da topografia do perímetro e das parcelas dos seis Projetos de Assentamento localizados nesses municípios; 

O agravamento da pandemia, aliada a decretação de lockdown (fechamento) das atividades não essenciais por parte do governo do estado da Bahia, prejudicaram a retomada dos trabalhos de campo desenvolvidos pelos servidores Incra no início de 2021.  

No entanto, a portaria com a nomeação da nova equipe para atuar na região foi assinada dia 1º de março deste ano e as atividades da nova força-tarefa terão início logo que as restrições forem revogadas.  

O georreferenciamento das áreas a serem tituladas pode ser contratado por prefeituras, instituições privadas ou pelos próprios assentados e doados ao Incra, mas adverte que a emissão de documentos titulatórios é ato exclusivo do instituto.  

Por fim, o Incra alerta aos assentados que não autoriza ninguém – pessoa física ou jurídica – a falar em nome do instituto, prometer títulos, pagamento de créditos ou qualquer outro benefício.  Caso isso ocorra, o assentado deverá encaminhar denúncia à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação do Governo Federal no seguinte endereço: https://falabr.cgu.gov.br/ 

Veja + Notícias/Geral