Bahia, 22 de Janeiro de 2021
Por: A Gazeta Bahia informações Bahia Noticias
27/11/2020 - 06:58:24

O povo que votou em Agnelo para a reeleição  foi para as ruas  comemorar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deferiu o seu registro de candidatura como o prefeito eleito em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento,  com 5.840 votos válidos, impondo derrota dupla sobre seu adversário, o ex-prefeito Baiano, a quem venceu, com 1.500 votos de diferença. Baiano espalhava que venceria nos tribunais, e saiu derrotado, mais uma vez.

Agnelo estava com a eleição sub judice e por isso não poderia assumir o cargo em primeiro de janeiro de 2021.
Na decisão, o ministro Luis Felipe Salomão concluiu que não houve enriquecimento ilícito por parte do candidato, o que possibilitou o registro da candidatura.

“Em resumo, no caso específico dos autos, não se demonstrou o preenchimento do requisito do enriquecimento ilícito, essencial para se impor a inelegibilidade da alínea l, ressaltando-se que o provimento do recurso especial não demanda reexame probatório, providência vedada em sede extraordinária pela Súmula 24/TSE, mas apenas o reenquadramento jurídico dos fatos incontroversos contidos no aresto a quo. Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 7º, do RI-TSE, para deferir o registro de candidatura do recorrente”, diz a decisão proferida nesta quarta-feira (25).

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