O Superior Tribunal de Justiça negou pedidos de liberdade da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e do juiz Sérgio Humberto Sampaio, ambos acusados de negociar sentenças na Bahia.

Eles estão presos desde 2019 no âmbito da Operação Faroeste, que investiga a regularização de terras griladas no oeste do estado mediante pagamento de propina a desembargadores do Tribunal de Justiça.

“Medidas alternativas não serão suficientes no cenário que encontramos”, disse o ministro Og Fernandes, relator do caso, ao lembrar que já existem duas denúncias contra os magistrados.

Votaram a favor da soltura apenas os ministros João Otávio de Noronha e Jorge Mussi.

Em nota, a defesa manifestou “surpresa e indignação” com o julgamento, especialmente com a rejeição de pedidos dos advogados para falarem na sessão.

Nota

“A defesa acompanhou estarrecida a antecipação de responsabilidade penal externada expressamente pelo Ministro Relator [Og Fernandes], o qual se mostrou parcial para a continuidade do julgamento da presente ação penal. Mais do que isso, defendeu a prisão preventiva, no caso, verdadeira antecipação de pena, como bem sustentado no voto-divergente, com unhas e dentes de modo absolutamente contrário ao sistema acusatório”, diz a nota, assinada pelos advogados Cristiane Damasceno, Bruno Espiñeira Lemos e Víctor Minervino Quintiere.